# Suspensão da Lei Marcial na Coreia do Sul.
Em 3 de dezembro de 2024, o Parlamento da Coreia do Sul votou de emergência e suspendeu a lei marcial imposta pelo presidente Yoon Suk-yeol, com unanimidade entre os 190 parlamentares presentes. A lei marcial, que limitava direitos civis e restringia a atuação da imprensa e das Forças Armadas, havia fechado o Parlamento, invadido pelas forças logo após o anúncio de Yoon. Segundo a legislação do país, o presidente deve cumprir a decisão do Parlamento, mas até o momento, não houve resposta oficial de Yoon Suk sobre a situação. A medida foi declarada “nula e sem efeito” pelo porta-voz do Parlamento.
Em 3 de dezembro de 2024, o Parlamento da Coreia do Sul votou de emergência e suspendeu a lei marcial imposta pelo presidente Yoon Suk-yeol, com unanimidade entre os 190 parlamentares presentes. A lei marcial, que limitava direitos civis e restringia a atuação da imprensa e das Forças Armadas, havia fechado o Parlamento, invadido pelas forças logo após o anúncio de Yoon. Segundo a legislação do país, o presidente deve cumprir a decisão do Parlamento, mas até o momento, não houve resposta oficial de Yoon Suk sobre a situação. A medida foi declarada “nula e sem efeito” pelo porta-voz do Parlamento.
Como forma de garantir sucesso no início oficial das operações do Defesa Civil Alerta nos estados do Sul e do Sudeste, marcado para de 4 de dezembro, foi realizado um alerta demonstração para 36 municípios do Rio Grande do Sul, neste sábado (30). Do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, uma equipe coordenada pelo coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Schnorr, fez o monitoramento dos testes. Neste domingo, o alerta demonstração do Defesa Civil Alerta será feito em Belo Horizonte (MG), a primeira capital a receber o teste.
“Até o momento, todos os resultados foram positivos, todas as tecnologias envolvidas no processo funcionaram plenamente. Agora, a gente passa a fazer as avaliações devidas para que, no dia 4 de dezembro, a ferramenta esteja expandida para todos os municípios, tanto da região Sul quanto da região Sudeste”, explicou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad.
Tiago Schnorr esclarece a diferença desse tipo de aviso para os alertas que estão vigentes hoje: “Essa tecnologia é utilizada apenas para casos muito extremos, onde há uma confiabilidade quando há um risco iminente à vida das pessoas daquela região. Para os outros casos, os mecanismos de alerta que estão vigentes hoje, como SMS, os alertas via TV por assinatura ou via aplicativos de mensagens, permanecem ativos. É importante que as pessoas se cadastrem para esses avisos”, ressaltou.
Em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações (MCom) e operadoras de telefonia, a Defesa Civil Nacional enviou o alerta demonstração para as cidades gaúchas de Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria.
As pessoas que estavam nas 36 cidades gaúchas receberam em seus celulares a seguinte mensagem: “DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no RIO GRANDE DO SUL. Mais informações, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA.”
A coordenadora do Projeto Cell Brodcast, da Anatel, Patrícia Coutinho, lembrou da necessidade da população estar bem informada sobre como proceder nos casos de eventos extremos. “É muito importante que a população já saiba o que deve fazer: buscar as fontes seguras, saber o que vai receber no celular e como proceder, quais as rotas de fuga, por exemplo. Essa mensagem é uma orientação, mas é fundamental que as pessoas se atualizem tanto no site do Defesa Civil Alerta quanto junto a Anatel”, recomendou Patrícia.
O morador de Montenegro, uma das cidades que receberam o alerta, há 60 km de Porto Alegre, Eduardo Becker da Rosa, de 29 anos, estava em um mercado no momento em que entrou a mensagem no celular. “Acho que a região, aqui, realmente precisa, tanto pelos temporais quanto pelas enchentes. Foi possível ver que teve algumas reações nas pessoas que estavam no mercado no momento do alerta, foi bem interessante”, comentou. O locutor que trabalhava no mercado no momento do alerta, Anderson Valadão, de 48 anos, achou a iniciativa importante. “O que achei bacana é que, enquanto não mexer no celular, o alerta não sai da tela”, observou.
O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.
Projeto-piloto
Em agosto deste ano com a presença do ministro a Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Um mês após o início do projeto-piloto, a população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.
Comprovação automática e cruzamento de dados com parceiros públicos e privados garante a renovação do benefício, evita filas e deslocamentos
Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso.
É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida.
Exceção para 2024
Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.
“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.
Como explicou a dona Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS.
Prova de vida
Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.
“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.”
Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
O preço médio do boi gordo em São Paulo alcançou um recorde nominal de 325,65 reais por arroba, conforme dados do Cepea, superando a marca anterior de 352,05 reais em março de 2022. Em novembro, o preço subiu 10,69%, seguindo uma tendência de alta iniciada em outubro, impulsionada pela forte demanda interna e recordes de exportação.
A alta dos preços da arroba impacta o custo da carne, contribuindo para a inflação, que no IPCA-15 aumentou de 0,95% para 1,65% em novembro, com destaque para a alta de preços de alimentos. Em termos reais, o recorde do boi gordo foi de 368,41 reais, registrado em novembro de 2020.
Queda dos Ativos Brasileiros e Isenção de Imposto de Renda
Os ativos brasileiros caíram nesta quarta-feira após a notícia da isenção de Imposto de Renda para salários de até 5 mil reais, parte de um aguardado pacote fiscal. A informação, inicialmente divulgada por fontes anônimas, foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma coletiva sobre dados de emprego. O pacote também abordará a taxação de super-ricos e super-salários.
# Análise do Mercado de Criptomoedas em Novembro de 2024.
No dia 27 de novembro de 2024, o preço do Bitcoin (BTC) estabilizou-se em US$ 93.000, após uma queda acentuada. Apesar de uma retração para US$ 90.700, impulsionada por uma aquisição recorde da MicroStrategy, o BTC recuperou parte do valor. Altcoins como XRP, Stellar (XLM), Avalanche (AVAX) e Cardano (ADA) apresentaram ganhos significativos, com XRP subindo 10% devido a fatores políticos nos EUA. O valor total do mercado de criptomoedas é de US$ 3,38 trilhões, indicando uma leve queda, mas o cenário permanece otimista, com a expectativa de que o BTC possa atingir