**O fim da democracia no Brasil** *Editorial da Gazeta do Povo publicado em 06/07/2025* Ao longo dos últimos dias, neste espaço, a Gazeta do Povo dedicou-se a mostrar algumas das nefastas consequências da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que alterou o Marco Civil da Internet. Os efeitos deste julgamento se farão sentir de forma drástica sobre a liberdade de expressão, que já agonizava no Brasil havia muito tempo. Mas também nos propusemos a mostrar como vários outros elementos essenciais para a construção de uma democracia foram atingidos, de uma forma ou de outra. Apesar de todo o discurso das autoridades – especialmente nos poderes Executivo e Judiciário – sobre a “defesa da democracia”, há anos muitos brasileiros vêm se perguntando se nosso país ainda pode ser considerado democrático. Essa questão exige resposta. Um conceito simplório de democracia a resume à realização de eleições periódicas – recorde-se, por exemplo, a afirmação de Lula em 2005 sobre o “excesso de democracia” na Venezuela do ditador Hugo Chávez, por conta do volume de consultas populares. A democracia exige muito mais do que o simples rito eleitoral. Ela pressupõe inúmeros outros elementos, que podem, em grande medida, ser enfeixados dentro do conceito de “Estado de Direito”, como, por exemplo, respeito à Constituição; rigorosa observância de uma separação equilibrada de poderes – de forma que nenhum poder se imponha sobre os demais –; proteção efetiva de inúmeras liberdades individuais fundamentais – liberdade de expressão, direito de ir e vir, liberdade religiosa, direito a um julgamento justo, devido processo legal etc. –; e algumas garantias especiais para o exercício pleno da representação popular, como a imunidade parlamentar. A ideia de Estado de Direito, essencial à democracia, significa em resumo o império da lei: nenhuma autoridade tem o direito de atropelar os diplomas legais, muito menos a Constituição, para impor a própria vontade. A supressão ou o enfraquecimento de qualquer desses elementos desqualifica ou compromete de forma grave a caracterização de um país como democrático. Sem liberdade de expressão, portanto, não há democracia, e o Brasil é um país onde a liberdade de expressão não mais vigora. E não falamos das restrições proporcionais e justificáveis a essa liberdade, que o Estado tem o direito de aplicar – fazer incitação ao crime, por exemplo, não é exercício da liberdade de expressão, mas um abuso que pode e deve ser coibido. O que desejamos afirmar é que, no Brasil, existe uma lista enorme de temas que não podem ser discutidos livremente, questionamentos que não podem ser feitos, comportamentos que não podem ser contestados, autoridades que não podem ser criticadas, sob pena de os autores desse tipo de publicação serem acusados de “ataque à democracia” e “discurso de ódio”. As novas regras para a responsabilização jurídica de provedores, como demonstramos, resultarão em uma onda de censura ainda maior que aquela que já presenciamos desde 2019, quando foi aberto o inquérito das fake news no Supremo. Os últimos anos foram pródigos em restrições à liberdade de expressão, mas elas jamais haviam sido institucionalizadas como o foram no julgamento recém-concluído. Sem independência entre poderes tampouco há democracia. E o Brasil atravessa um momento em que o Supremo exerce uma posição de ascendência inédita sobre os demais poderes da República. Com o petismo no poder, o STF já não anda disposto a anular atos do Executivo como fazia com frequência no governo de Jair Bolsonaro, imiscuindo-se em assuntos como política sanitária e tributária. Mas o Congresso continua submetido ao Supremo, que anula ou reescreve quaisquer leis que contrariem as convicções pessoais dos ministros, que abusam do “controle de constitucionalidade” e de declarações de “omissão” – exatamente como ocorreu no caso do Marco Civil da Internet. Os apelos do STF ao legislador, como também mostramos, são mero cinismo, pois é evidente que o Supremo não aceitará nenhuma lei que destoe das decisões anteriores dos ministros. O Legislativo, agora, só pode legislar se as leis saírem ao gosto do Judiciário, que se torna uma instância superior que chancela o trabalho de deputados e senadores. Demonstramos, ainda, como o julgamento do Marco Civil da Internet reafirmou uma visão bastante peculiar que os ministros do Supremo têm sobre a sociedade. Aos seus olhos, a população brasileira parece mais um conjunto de riscos a serem contidos – ou um coletivo de incapazes que precisam ser tutelados – do que um corpo de cidadãos plenos, dotados de discernimento e autonomia. Mas é precisamente isso que se espera em uma democracia: um povo livre, fonte da legitimidade do poder, com voz não apenas nas eleições, mas no pleno exercício de seus direitos civis. Agora, recordemos também o desmonte de outras garantias democráticas ao longo dos últimos anos. Ao menos desde 2021, o Brasil tem assistido ao desmonte do instituto da imunidade parlamentar, a ponto de haver deputados sendo investigados por discursos feitos no plenário da Câmara. E a repressão aos participantes dos lamentáveis atos de 8 de janeiro de 2023 passou de todos os limites possíveis em termos de aberrações jurídicas e implosão do devido processo legal. A individualização da conduta foi abolida na denúncia e no julgamento de centenas de réus, levando-os a serem condenados por crimes que não cometeram; pessoas que tinham o direito legal à prisão domiciliar foram mantidas encarceradas, enquanto outros permaneceram presos mesmo que os fatos desmentissem as justificativas para a prisão; julgamentos virtuais permitem que os ministros profiram votos sem nem sequer assistir aos vídeos gravados pelos advogados dos réus; e o julgamento no STF viola o princípio do juiz natural. Em março, os 40 anos da redemocratização brasileira foram comemorados com muita pompa e circunstância em Brasília. Foi em janeiro de 1985 que Tancredo Neves, ainda de forma indireta, foi eleito para ser o primeiro civil a governar o Brasil desde o golpe de 1964, e foi em março daquele ano que José Sarney foi empossado, diante da doença que levaria Tancredo à morte um mês depois. Pois tudo o que vimos acima – e ainda haveria muito mais a relatar – nos permite dizer que o experimento democrático brasileiro está encerrado depois de quatro décadas. Não temos um ditador “clássico”, muito menos sustentado pela força das armas; mas temos um superpoder (o Judiciário) livre para fazer, reescrever e ignorar leis para impor as próprias vontades e perseguir grupos político-ideológicos de cidadãos – às vezes em conluio com o Executivo, às vezes prescindindo dele –, enquanto o Legislativo está emasculado, incapaz de servir de contrapeso. A ciência política talvez ainda não tenha uma categoria clara para descrever o que ocorre no Brasil, mas poderíamos falar em um autoritarismo sutil e difuso, que substituiu de vez uma democracia que já estava disfuncional havia anos. Diagnosticar essa realidade com clareza não é pessimismo, é lucidez. E é a partir dessa lucidez que ainda podemos, talvez, reconstruir os fundamentos de uma democracia verdadeira. Fonte:

Gazeta do Povo

O fim da democracia no Brasil

Quatro décadas depois do fim da ditadura militar, o experimento democrático brasileiro terminou. O que levou ao fim da democracia no Brasil?

Está na hora de começar a caçar todos os ratos que operam nos bastidores da ditadura da toga. Allan dos Santos está pagando em dólar para quem entregar nome e empreendimentos que por ventura venham a ter no Brasil ou no exterior. Faço votos que a lista de todos os traidores da pátria seja divulgada. Segue a mensagem com a chamada para ação: "Faça um dossiê detalhado sobre CADA FUNCIONÁRIO dos ministros do STF. Quero saber quem são, onde trabalharam, se possuem empresas no nome deles, sobretudo no exterior. Pagarei 150 DÓLARES por CADA dossiê. Envie para vcdenuncia@protonmail.com" Fonte:

X (formerly Twitter)

Allan Dos Santos (@allanconta5) on X

Faça um dossiê detalhado sobre CADA FUNCIONÁRIO dos ministros do STF. Quero saber quem são, onde trabalharam, se possuem empresas no nome deles...

**É mais fácil Lula perder uma votação no Diretório Nacional do PT do que no STF** *Artigo de J. R. Guzzo publicado em 30/06/2025 na Gazeta do Povo* O Brasil de hoje, de Lula do STF, vive em função de uma mentira orgânica, talvez a mais perniciosa que já teve em toda a sua história de méritos escassos e realizações de pequena importância. É a mentira fundamental de um regime que nasceu aleijado, nunca se livrou das suas deformidades de nascença e está clinicamente morto – mas se joga agora numa guerra aberta para seguir mandando no país. Não pode fazer isso por meios legais e democráticos. Vai empenhar todas as suas forças na construção de uma nova ditadura. O governo Lula e o STF montaram uma ficção esfarrapada, com o apoio intransigente da maior parte da mídia e das classes culturais caboclas, pela qual o Brasil que controlam é uma “democracia recivilizada”. Fazem de conta, por exemplo, que o Congresso Nacional funciona, que o aparelho da Justiça julga pessoas e causas dentro do devido processo legal e que as eleições são limpas – o escrutínio é secreto e as urnas são deles, mas não se pode sequer sugerir que se mude algo. O mundo das realidades mostra que nada do que o consórcio Lula-STF diz é verdade e nada do que faz é honesto. No momento atual, a propósito, ambos se comportam de maneira especialmente safada: querem anular uma decisão do Congresso contra o aumento do IOF, tomada por uma maioria humilhante, e fingem que o STF é um juiz imparcial que vai decidir, com base nos “méritos jurídicos”, essa “divergência” entre o Executivo e o Legislativo. Não é absolutamente nada disso. O STF deixou, já há vários anos, de ser um tribunal de Justiça para assumir, sem nenhum pudor, o papel de facção política cegamente dedicada a servir o governo Lula. Não há mais Três Poderes no Brasil: há, isto sim, uma gangue entre Executivo e Judiciário que anula qualquer poder legislativo sem precisar fechar formalmente o Congresso. Fica aberto, faz sessões, aprova e rejeita projetos, mas não manda nada – é o STF quem decide se as leis valem ou não. É mais fácil Lula perder uma votação no Diretório Nacional do PT do que no STF. A jurisprudência, aí, está mais do que formada: o Congresso “não tem o direito” de aprovar leis que contrariem o governo Lula, pois o que contrariar o governo Lula contraria a “vontade do povo”, tal como ela é definida pela extrema esquerda, pelos professores da universidade e pelos jornalistas. Por esse raciocínio, o povo quer o aumento do IOF, mas o Congresso não deixa. Tem de corrigir. Lula sabe muito bem o que está fazendo; a extrema esquerda e o STF também. Estão todos dando um golpe de Estado, simplesmente isso, porque não admitem um futuro longe da máquina estatal e dos seus trilhões. Foram longe demais; não dá para voltar atrás, a essa altura, e aceitar a vida de sempre. Ninguém ali tem o menor escrúpulo; enquanto as Forças Armadas continuarem pintando sarjetas, vai estar tudo bem para eles. Não conte com o senso moral de nenhum ministro do STF, nem com qualquer compromisso com a democracia que alguém ali possa ter. Justo neste momento de aposta aberta no golpe, a ministra Cármen resolveu pôr para fora a alma negra que tem dentro de si. Disse que o Brasil é formado por “123 milhões de pequenos tiranos” – um insulto chocante aos cidadãos deste país, sobretudo porque foi feito com a intenção de ofender. Por que “pequenos tiranos”? Porque, segundo a ministra, essa gente comete o crime de ir para a praça pública e dizer ali, em voz alta, qual é a sua opinião. Isso é intolerável, diz ela. Os direitos das pessoas devem estar abaixo dos direitos “do Brasil” – que, naturalmente, só ela e o STF sabem quais são. Não há na praça nada tão maciçamente fascista quanto uma frase com estes teores de estupidez. É isso aí, a cabeça da ditadura Lula-STF – todos “admiradores da China”, como se orgulha Gilmar Mendes. Fonte:

Gazeta do Povo

É mais fácil Lula perder uma votação no PT do que no STF

O STF deixou de ser um tribunal de Justiça para assumir o papel de facção política cegamente dedicada a servir o governo Lula.

**Quem são os verdadeiros tiranos do Brasil?** *Artigo de Jocelaine Santos publicado em 01/07/2025 na Gazeta do Povo* Chega a ser engraçado, mas a resposta para essa pergunta – estranha num país que insiste em se chamar de “democracia” – está na ponta da língua de uma ministra suprema. Segundo sua sapientíssima excelência, eu sou uma “tirana” do Brasil. Isso mesmo. E você também, aliás. E ainda aquele seu vizinho chato, junto com o vendedor de pipocas da esquina, o padeiro, todos os assalariados, as donas de casa – enfim, todo brasileiro. Com exceção, óbvio, da casta dos iluminados que assumiram por conta própria a tarefa de nos conduzir pelo caminho que o Supremo Poder considera o mais correto. Somos todos “pequenos tiranos”, segundo Cármen Lúcia: insignificantes seres convencidos de que possuem alguns direitos fundamentais, como o de pensar livremente e expor a própria opinião – inclusive sobre a sociedade, o país, seus políticos, seus juízes, as eleições. Não, nada disso: tiranos não podem ter direitos. São seres abjetos que precisam ser contidos com camisa de força, mordaça na boca e venda nos olhos – senão, são um perigo para a “democracia”. Veja a que ponto chegamos: antes era só a “extrema-direita” (ou seja, qualquer um que não fosse esquerda); agora, toda a população brasileira é considerada inimiga do país. No entendimento supremo, somos todos tiranos dispostos a usar as redes sociais para implodir a suposta (há dúvidas sobre a real existência da dita cuja) democracia brasileira – e é esse o real motivo para instaurar a censura nas redes sociais. Usaram argumentos legítimos, como a “proteção às nossas crianças”, mas isso é o de menos. O real intuito é evitar que critiquemos o Estado e os Poderes cada vez mais carcomidos pelo autoritarismo – e cobremos mudanças. Melhor que as redes sociais filtrem nossas palavras e pensamentos e só deixem ser publicado aquilo que o Supremo Poder considera “civilizado”. Criticar, por exemplo, o salário e penduricalhos dos membros do Judiciário é um ato evidente de tentativa de desestabilização dos Poderes e da democracia – então, não pode. Igualmente, debater sobre o sistema eleitoral ou, pior ainda, questionar como ministros supremos podem simplesmente deixar de lado o que as leis e os códigos jurídicos estabelecem e fazer o que quiserem, são casos evidentes de tiranices populares que precisam ser limados das redes sociais. Democracias, por definição rasteira, são regimes em que o povo – eu, você, todo mundo – teria o poder de decidir os rumos do país, seja de forma direta ou, como é mais comum, elegendo aqueles que serão nossos governantes e legisladores. E o povo erra – e como erra! Volta e meia, elege estrupícios para os governos, se deixa levar por promessas falsas, acredita uma, duas, três vezes nos mesmos políticos ladrões. Faz parte. E também faz parte das democracias a liberdade para criticar, opinar, pensar – mesmo que de forma capenga, mesmo estando errado. Se eu elimino ou limito significativamente a liberdade do povo de dizer, pensar, criticar – será que ainda posso falar em democracia? Como defender que existe democracia – que precisa de povo e da liberdade para existir – tratando cada brasileiro como um “pequeno tirano” e limitando de forma grave sua liberdade? Não somos “pequenos tiranos”, ministra. Nem somos a verdadeira ameaça à democracia. Somos apenas o povo diante de grandes tiranos que não cansam de nos espezinhar e que, estes sim, colocam a pobre democracia brasileira em risco. Fonte:

Gazeta do Povo

Quem são os verdadeiros tiranos do Brasil?

Para Cármen Lúcia, somos todos pequenos tiranos, abjetos seres convencidos de que têm direitos, como o de pensar e falar livremente

**Filme de jornalista português sobre Alexandre de Moraes será lançado em julho; veja o trailer** *Artigo de Desirée Peñalba publicado em 30/06/2025 na Gazeta do Povo* O aguardado documentário “The Fake Judge: The Story of a Nation in the Hands of a Psychopath” (O Falso Juiz: A História de uma Nação nas Mãos de um Psicopata), previsto para sair em maio desde ano, teve seu lançamento adiado para data ainda a confirmar. A mudança ocorreu por conta de novas informações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e da complexidade do material reunido. “O lançamento do documentário foi adiado e será lançado apenas neste mês de julho, devido às últimas atualizações sobre os últimos acontecimentos em torno de Bolsonaro e pelo fato de eu ter muitas, muitas horas de testemunhos”, explica o jornalista português Sérgio Tavares, diretor da obra, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Enquanto a estreia não chega, o trailer oficial já pode ser assistido no site da produtora Media Truth Studios, responsável pela produção. A prévia promete um conteúdo contundente, com acusações diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retratado como figura central no que Tavares define como uma ameaça à democracia brasileira. “Eu gravei em dez países com dezenas de pessoas, então a edição e a produção estão a ser mais longas do que o previsto”, afirma o diretor português. Segundo ele, o grande volume de material precisa ser condensado em apenas 90 minutos, exigindo um trabalho meticuloso de seleção e montagem. **Exibições presenciais antes do lançamento online** Sérgio Tavares conta que todas as filmagens e entrevistas já foram concluídas. Neste momento, a produção está na fase de pós-produção, dedicada à edição de conteúdo. No entanto, para o lançamento haverá uma estratégia para aumentar a expectativa, sobretudo aos brasileiros. “Primeiro será lançado num cinema aqui em Portugal, em Lisboa, com muitos convidados da direita, personalidades, celebridades, com direito a tapete vermelho”, afirma Tavares. “Depois será feito num cinema em Orlando, nos Estados Unidos também, com muitas celebridades lá presentes. E só depois disso será lançado online no YouTube em lançamento mundial”, comentou. Quando estrear pela plataforma de internet, o documentário será gratuito e contará com legendas em português. Em seguida, outras versões com legendas em idiomas como espanhol, francês, alemão e russo também serão disponibilizadas, com o objetivo de ampliar o alcance internacional do documentário. “Será uma distribuição realmente global”, garante o jornalista **Orçamento robusto e planos de sequência** Apesar do interesse que o filme sobre Alexandre de Moraes já despertou, o financiamento ainda está aquém do necessário. “Os gastos com este documentário foram cerca de 50 mil euros. Em termos de bilheteira, de bilhetes de apoio, foram já arrecadados cerca de 3 mil euros”, revela Tavares. Isso representa pouco mais de 5% do total investido até agora. Ainda assim, ele acredita que o cenário vai mudar após o lançamento: “Muitas pessoas irão querer apoiar em recompensa pelo esforço e pelo trabalho”, explica. Outra novidade que o jornalista adiantou será a continuação: The Fake Judge 2, desta vez voltado ao ministro Gilmar Mendes, também ministro da suprema corte brasileira. A produção está prevista para 2026 e será, segundo Tavares, ainda mais detalhada. O jornalista afirma que sua intenção é ampliar o escopo de investigação sobre o Judiciário brasileiro, abordando figuras que, em sua visão, concentram poder de forma arbitrária. **Receio de doações? Diretor tranquiliza apoiadores brasileiros** Diante do contexto político no Brasil, muitos simpatizantes da proposta hesitam em apoiar financeiramente o documentário por receio de retaliações. Ao comentar sobre isso, Sérgio Tavares foi categórico: “Não têm que ter receio porque os bilhetes de apoio não são pagos através de Pix. São pagos por meio de referências multibanco ou por meio de cartões de crédito, no site da produtora.” Ademais, segundo ele, isso impede qualquer tipo de perseguição ou quebra de sigilo: “É impossível que Moraes vá dar represália às pessoas que estão simplesmente a comprar um bilhete para ver um filme. Não há nenhum fundamento legal, não há nenhuma forma de se apegar nesse assunto.” Os chamados “bilhetes de apoio” funcionam como uma forma de contribuir financeiramente com o projeto e já estão disponíveis no site oficial da Media Truth Studios. Lá, os interessados também podem acompanhar atualizações da produção, assistir ao trailer e obter informações sobre as estreias presenciais. **Impacto internacional: "vai ser determinante para derrubar Alexandre de Moraes"** Além de documentar os bastidores do Judiciário brasileiro, o filme busca eco internacional, especialmente nos Estados Unidos, onde ocorrem articulações para sancionar as ações do ministro. Tavares acredita que a obra poderá contribuir para expor as práticas de Moraes no exterior, influenciar a opinião pública internacional e subsidiar as represálias pleiteadas pela direita naquele país. “A expectativa é que este documentário seja determinante para que nos Estados Unidos toda a gente veja o que se está a passar no Brasil”, afirma. Por fim, ao encerrar a entrevista, ele demonstrou entusiasmo com o potencial impacto da obra: “O documentário, posso aqui já adiantar, está a ficar incrível, está a ficar muito completo, e eu acho que vai ser determinante para derrubar o Alexandre Moraes”. Assista abaixo o trailer: Fonte:

Gazeta do Povo

Filme sobre Alexandre de Moraes lançado em julho; veja o trailer

Saiba tudo sobre o documentário "The Fake Judge", do jornalista português Sérgio Tavares, sobre Alexandre de Moraes