O defensor da soberania

#Mnemósine

#elenão #feminismo #deixaelas

Porque é claro que colocar um filho no útero de uma mulher qualquer tem que ser pago com o teu dinheiro.

Pode fechar. Não farão falta.

#chadvader #deixaelas #nãoénão

A EPÍSTOLA DO HOMEM QUE DERROTOU O BOLSONARISMO A carta expedida pelo Ministro Barroso é emblemática ao comprovar o estado de coisas da Suprema Corte nacional. Barroso, logo no início de seu improfundo texto, se autoproclama chefe do Poder Judiciário, algo frontalmente contrário à própria estrutura dos Poderes da República. Não existe um chefe do Poder Judiciário, nem do Poder Executivo e tampouco do Poder Legislativo. Lula é chefe do Poder Executivo Federal e os governadores do Executivo Estadual. Alcolumbre é Chefe do Senado Federal, Motta da Câmara Federal. Não existe um chefe Supremo do Poder Judiciário porque, como os outros Poderes, ele é fragmentado. Sequer se pode dizer que ele é “chefe” do Supremo Tribunal Federal. Isto implicaria em poder de mando sobre os demais ministros, o que é absurdo em um órgão colegiado. Ele exerce, aí sim, a presidência do órgão, conceitualmente muito diferente de chefia. O deslize esclarece que, para ele, todo o Poder Judiciário está sob sua tutela. E de fato é assim. A título de exemplo, o atual Presidente do CNJ, confundindo presidência com chefia, criou “ab nihilo” nova etapa dos concursos para magistratura (ENAM) e para cartórios (ENAC), sem qualquer previsão legal e unicamente de sua poderosa vontade. Por força disso, a União, com seu dinheiro, realiza dois concursos nacionais periódicos, com custos astronômicos e sem qualquer previsão legal e orçamentária. A decisão viola frontalmente à legalidade e as funções do CNJ, órgão que tem atuação somente administrativa e disciplinar, jamais legislativa. Ninguém, porém, disse um ai. O ministro não deixa de passar a chance de demonstrar toda sua inaptidão para o cargo. Ignora totalmente a diferença entre Direito (a ciência, o estudo) e direito (o direito material no mundo concreto, o direito a algo). Assim, o correto é dizer “Estado Democrático de Direito”, nunca “de direito”. É um erro tão brutal que até um calouro do Direito coraria. Barroso também acredita que pugnar pelo impeachment de um ministro do Supremo é uma ameaça ao Estado Democrático de direito (sic). O instituto é comum nas constituições democráticas e concretiza a soberania popular. Um governante que pratique certas condutas reprováveis pode ser retirado do Poder por quem o colocou ali: o Povo. É um procedimento expressamente previsto na Constituição e destinado às autoridades mais altas da República. Um processo de impeachment não é uma ruptura institucional, mas instrumento constitucional de garantia do sistema democrático, que ele mesmo diz defender. Nos 40 anos que Barroso apregoa terem sido de “estabilidade institucional”, dois presidentes sofreram impedimento. Por que ocorrer o mesmo com um ministro do Supremo seria uma ameaça? Fica nítida a megalomania do “chefe”, que se acredita irremovível. Para o homem que derrotou o bolsonarismo, a censura operada na internet brasileira é “menos rigorosa que a regulação europeia”, elegendo a Europa como métrica de liberdade. Isto é, uma legislação alienígena é que deve pautar a nossa. Aqui, é o Supremo Tribunal Federal quem precisa regular a questão e não o legislador como na Europa, estes selvagens incultos. Difícil entender no que utilizar uma legislação estrangeira como medida de adequação se coaduna com a soberania nacional. O entusiasta do regime chinês, apesar disso, promete defender esta estranha soberania. Fica para a posteridade uma patética epístola que carece de qualquer substância, fala mal e pouco, sem dizer quase nada. Serve, porém, para entender como o STF se vê atualmente: muito distante da realidade e com a coragem de quem tem a certeza que seus poderes ilimitados estão livres de qualquer contenção. NYK

Seguimos retaliando! Dizem que a Andressa Urach, nossa próxima Presidente, já trabalhou aí em POA.

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No Brasil, ser homem com patrimônio é algo a ser punido. #Bitcoin

O homem, para o Estado Socialista Feminista do Brasil, só serve para ser saqueado. Nada mais. #Bitcoin

Batata Amaral. A socialista mais fraquinha da galera.