Eu próprio já tive muitas ideias, fiz desenhos, modelos 3D e descrições dos produtos, mas em grande parte nunca publiquei nada, muito menos registrei ou tentei produzir, por saber dos riscos e custos de tudo isso.
Ainda assim, mantenho o meu ponto de que, sendo uma peça artística ou um invento, é necessário manter sem uma propriedade intelectual, pois mesmo com todas as difuculdades, que eu estou ciente, usar a força contra pessoas pacíficas e que de forma alguma compactuaram com alguma represália, é agressão. E inclusive, injusto com o pequeno inventor que não sabe e não tem meios para registrar a sua invenção, já que qualquer um pode posteriormente registrar e tomar como sua, impedindo coercitivamente o real inventor de usar.
Como deixei claro nos meus textos anteriores, só vejo como válido o uso do sigilo (até com o uso de meios para burlar possíveis invasores, tal como ao usar encriptação, marcas dágua escondidas nos projetos e marcações propositais imperceptíveis nas próprias invenções) e contratos VOLUNTÁRIOS, já que ninguém deve ser punido por uma ação fora da ética, senão por boicote ou punições contratuais, onde inclusive podem ser utilizados termos de responsabilidade para caso algo vazar.
Nesse sentido, é um grande engano colocar o Estado e as organizações de registro como representantes de todo um país que nem sequer assumiu contrato com estes, e até com a população em geral que não tem como competir legalmente com a grande indústria.
Mas, como soluções mais diretas, só vejo um ganho mais certo para o pequeno inventor quando este coloca a ideia geral para o financiamento coletivo e mantém o máximo de controle sobre a produção. O registro, caso algo dê errado, pode até ser feito de forma independente, em documentos privados e com testemunhas que o validem junto à data de produção. Até mesmo o modelo de arbitragem contratual do Private Law Society poderia ser aplicado para criar punições mais diretas de violação por meio de smart contracts que levem a perda financeira do infrator com base no valor do enforcement contratual e não nas leis estatais.
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premissas: PI é mecanismo pra incentivar inovação por quem quer ganhar $$. Este objetivo é válido, mesmo que todos ainda sejam livres para liberar tudo pelo bem da humanidade. Santos Dumont poderia ter patenteado o avião na europa, e.g, se quisesse, e seria moralmente correto. Ele é exemplo de inventor que não quer ser industrial.
patente implica em publicar a ideia, é mais transparente, com menos necessidade de confiar em caixa preta. Embora isso tambem tenha sido abusado, patente =/= sigilo.
E sigilo não é relevante em varios casos. Imagine um novo utensilio de cozinha ou um processo industrial. Mesmo com tudo sigiloso até a entrega final, uma vez que a sua muié receba a peça, vc pode ver e copiar a ideia. Mesmo sem precisar copiar precisamente o formato, vc entende o novo conceito de funcionamento e facilmente copia a ideia do seu jeito em uma peça sua. E imagine que o novo processo, similarmente, pode ser copiado por qualquer visitante que olhe e veja o que acontece. Nesses casos onde o produto é um Ovo de Colombo, nem sigilo nem 'produzir primeiro' são relevantes, nem garantem o 'monopolio natural'.
'Financiamento coletivo' e 'manter maximo controle sobre a produção' tambem não fazem sentido. Varios produtos só valem a pena em grande escala, e o inventor precisa de parceiros MUITO maiores que ele, que o jantarão vivo sem a PI. E, como expliquei, os diferentes mind/resource/skill sets do inventor vs. empreendedor significam que muitos inventores não querem e nem conseguem lidar com a produção. Usualmente, quem faz prova de conceito não faz linha de produção.
PI permite que o inventor terceirize a produção na forma de venda ou licenciamento da patente. PI impede que outros lucrem com a sua ideia. Como isso seria voluntario? O que impede alguem de copiar, até porque antes do seu produto aparecer, ninguem sabia sobre ele, como alguem faria um contrato previo? E como precificar algum contrato previo se ninguem sabe o tamanho do mercado pra algo que nao existe?
Ainda que realmente entregue ganhos para o inventor, o que, com base em leis estatais, é sempre nebuloso, a utilidade (utilitarismo) não deve estar acima da Ética.
Fora que 'roubar mercado' ou 'roubar idéias', nunca, por base, foi de fato uma agressão, senão segundo a leis estatais arbitrárias que servem mais a alguns e que existem aos montes no mundo, embora alguns países como a China em muitos casos os quebrem, porém em benéficio apenas do Estado e de empresas associadas.
Disputar mercado e ideias é algo fundamental para que haja livre concorrência, que advém da liberdade de comércio, e, por fim, da liberdade expressão (desde que não viole a propriedade alheia).
Portanto, reitero, não importa se não tem mecanismos legais éticos que defendam a invenção, a ética é um princípio que deve ser cumprido acima de qualquer ganho pessoal e, por outro lado, não é por não ter hoje um mecanismo voluntário que resolva de forma mais ampla essa questão, que nada assim seja possível, como poderia, por exemplo, ocorrer em contratos mais amplos de associação ou de moradia, em ordem regional, tal como ocorre com a proposta das cidades privadas e/ou com a proposta do Panarquismo.