O ponto, para patentes, é que o monopolio natural não é possivel pois o mind/resource/skill sets do inventor são muito diferentes daqueles do empreendedor.
A ideia de patente veio pra proteger pequenos inventores e empresas que não são capazes de empreender em grande escala. O mesmo vale pra profs universitarios hj.
Ja tive varias ideias patentaveis que publiquei (publicado não pode patentear, é publico), e algumas patentes que nunca comercializei e deixei expirar, pq nem eu nem alunos e outros profs tinham interesse em empreender (e nem seria tão lucrativo ou facil assim, seria um produto menor).
Parte do problema é a falta de liberdade economica. Talvez, se ideia aparecesse em USA 1880, algum aluno se animaria a empreender. Outra parte é a burocracia e custo das patentes. Mas não é só isso. Inventor e professor é tudo doido e nerd, poucos tem cabeça pra administrar alguma coisa grande. E, a ideia patenteavel frequentemente é prova-de-conceito, o trabalho pra transformar em produto com producao em massa requer *varias ordens de grandeza mais homens-hora* do que o necessario pra gerar a prova-de-conceito. De novo, esta fora do skill set do inventor, e precisa de um volume de recursos muito maior que ele não tem e *nem quer ter*.
Mesmo uma média empresa que descubra uma grande ideia... Como venderia para o mundo sem parceiros, financeiros, logisticos, linha de producao? E o que garante que os parceiros não chutarão o inventor original e ficarão com tudo, mantendo a confidencialidade? Honra e honestidade? Confidencialidade não importa. E se o desonesto vazar tudo e não for pego, não faz mais sentido confidencialidade, então agora qq um pode produzir?
O abuso atual é grandes corporações comprarem e proporem um volume absurdo de patentes, frequentemente simplorias demais, pra se tornarem imunes. Se a Apple usar uma patente sua e vc processar, certamente os advogados encontrarao 50 patentes deles que vc usa sem saber. E, entre grandes corporacoes, isso gera uma tregua garantida por MAD (Mutual Assured Destruction).
Não sei se há uma forma de reformar, mas o conceito ainda parece valido.
é preciso separar a discussão de PI industrial e PI artistica.
Login to reply
Replies (1)
Eu próprio já tive muitas ideias, fiz desenhos, modelos 3D e descrições dos produtos, mas em grande parte nunca publiquei nada, muito menos registrei ou tentei produzir, por saber dos riscos e custos de tudo isso.
Ainda assim, mantenho o meu ponto de que, sendo uma peça artística ou um invento, é necessário manter sem uma propriedade intelectual, pois mesmo com todas as difuculdades, que eu estou ciente, usar a força contra pessoas pacíficas e que de forma alguma compactuaram com alguma represália, é agressão. E inclusive, injusto com o pequeno inventor que não sabe e não tem meios para registrar a sua invenção, já que qualquer um pode posteriormente registrar e tomar como sua, impedindo coercitivamente o real inventor de usar.
Como deixei claro nos meus textos anteriores, só vejo como válido o uso do sigilo (até com o uso de meios para burlar possíveis invasores, tal como ao usar encriptação, marcas dágua escondidas nos projetos e marcações propositais imperceptíveis nas próprias invenções) e contratos VOLUNTÁRIOS, já que ninguém deve ser punido por uma ação fora da ética, senão por boicote ou punições contratuais, onde inclusive podem ser utilizados termos de responsabilidade para caso algo vazar.
Nesse sentido, é um grande engano colocar o Estado e as organizações de registro como representantes de todo um país que nem sequer assumiu contrato com estes, e até com a população em geral que não tem como competir legalmente com a grande indústria.
Mas, como soluções mais diretas, só vejo um ganho mais certo para o pequeno inventor quando este coloca a ideia geral para o financiamento coletivo e mantém o máximo de controle sobre a produção. O registro, caso algo dê errado, pode até ser feito de forma independente, em documentos privados e com testemunhas que o validem junto à data de produção. Até mesmo o modelo de arbitragem contratual do Private Law Society poderia ser aplicado para criar punições mais diretas de violação por meio de smart contracts que levem a perda financeira do infrator com base no valor do enforcement contratual e não nas leis estatais.